{"id":28827,"date":"2021-06-24T18:50:05","date_gmt":"2021-06-24T21:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.com.br\/congresso2021\/?p=28827"},"modified":"2021-07-01T08:44:18","modified_gmt":"2021-07-01T11:44:18","slug":"comissao-organizadora-do-7-congresso-circular-03-23-06-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.com.br\/congresso2021\/2021\/06\/24\/comissao-organizadora-do-7-congresso-circular-03-23-06-2021\/","title":{"rendered":"CIRCULAR 03 – 23\/06 2021"},"content":{"rendered":"

SOBRE AGENDAMENTO DE DEBATES PELAS DIRE\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS \u2013 PRAZO LIMITE<\/strong><\/p>\n

Reunida dia 23 de junho de 2021 a comiss\u00e3o discutiu consulta apresentada a comiss\u00e3o sobre situa\u00e7\u00f5es nas quais a Dire\u00e7\u00e3o Municipal, devidamente constitu\u00edda, n\u00e3o tome as provid\u00eancias para o
\nagendamento dos debates virtuais, prejudicando a participa\u00e7\u00e3o de filiados do munic\u00edpio no processo congressual.<\/p>\n

O entendimento consensual da comiss\u00e3o sobre o direito dos filiados a participa\u00e7\u00e3o nos debates levou a seguinte orienta\u00e7\u00e3o, que deve ser observada por todas as dire\u00e7\u00f5es municipais:<\/p>\n

As Dire\u00e7\u00f5es Municipais do PSOL tem, obrigatoriamente, at\u00e9 o dia 30 de junho de 2021 para agendarem na plataforma dispon\u00edvel no site nacional do congresso (http:\/\/psol50.org.br\/congresso2021) os debates virtuais previstos na convocat\u00f3ria do Congresso, de forma que todas as atividades se realizem dentro do calend\u00e1rio previsto e com a devida publicidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s o dia 30 de junho de 2021, caso os Diret\u00f3rios Municipais n\u00e3o agendem ser\u00e1 aberta a possibilidade das\/os filiadas\/os do munic\u00edpio organizarem o debate. Garantindo, assim, que todas as
\natividades se realizem dentro do calend\u00e1rio previsto e com a devida publicidade.<\/p>\n

Nestes casos, ser\u00e1 adotado o mesmo procedimento em mun\u00edpios onde n\u00e3o h\u00e1 Dire\u00e7\u00e3o Municipal ou Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria registrada. E a responsabilidade pela defini\u00e7\u00e3o de datas, locais e hor\u00e1rios das plen\u00e1rias ser\u00e1 dos filiados do munic\u00edpio, se necess\u00e1rio com aux\u00edlio da Comiss\u00e3o Estadual.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de defini\u00e7\u00e3o por filiadas\/os, obrigatoriamente, dever\u00e1 haver convoca\u00e7\u00e3o amplamente divulgada, e informada a Comiss\u00e3o Organizadora Nacional pelo e-mail (7congresso@psol50.org.br) de reuni\u00e3o pr\u00e9via para decis\u00e3o de data do debate online, assim como de local e data da vota\u00e7\u00e3o em urna para a tiragem de delegados (as).<\/p>\n

SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS.<\/strong><\/p>\n

Considerando que o processo do congresso nacional do PSOL est\u00e1 em andamento e que as dire\u00e7\u00f5es municipais j\u00e1 tiveram seus mandatos estendidos at\u00e9 julho de 2021, conforme decis\u00e3o do DN em abril de 2020 (prevendo o congresso nesse primeiro semestre) e que pelo novo calend\u00e1rio do congresso, definido em mar\u00e7o de 2021, o processo avan\u00e7ar\u00e1 para o segundo semestre deste ano, a comiss\u00e3o nacional considera reconhecidas estas dire\u00e7\u00f5es, para fins de realiza\u00e7\u00e3o da etapa municipal do 7\u00ba congresso conforme convocat\u00f3ria nacional.<\/p>\n

ORIENTA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE PARA O PROCESSO DE VOTA\u00c7\u00c3O EM URNA DA ETAPA MUNICIPAL.<\/strong><\/p>\n

Os locais de vota\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser espa\u00e7os bem arejados e amplos, preferencialmente abertos, com boa ventila\u00e7\u00e3o\/circula\u00e7\u00e3o de ar.<\/p>\n

Dever\u00e3o ser adotadas medidas sanit\u00e1rias para preservar a sa\u00fade do conjunto das\/os filiadas\/os do PSOL que participar\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o em urna, para isso o partido orientar\u00e1 e garantir\u00e1 que:<\/p>\n

    \n
  1. Todas\/os as\/os filiadas\/os que comparecerem aos locais de vota\u00e7\u00e3o dever\u00e3o utilizar m\u00e1scara (inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras descart\u00e1veis aos filiados se porventura for necess\u00e1rio);<\/li>\n
  2. Dever\u00e3o estar dispon\u00edveis dispensers\/potes de \u00e1lcool em gel na entrada dos locais de vota\u00e7\u00e3o e \u00e9 recomendado o uso de m\u00e1scaras N95 ou PFF2 para mes\u00e1rios e fiscais, que dever\u00e3o ser trocadas a cada 4 horas;<\/li>\n
  3. Cada local de vota\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com uma mesa de vota\u00e7\u00e3o composta por no m\u00e1ximo 3 mes\u00e1rios, que ser\u00e3o indicados por diferentes teses, conforme artigo 36 da convocat\u00f3ria;<\/li>\n
  4. Os locais de vota\u00e7\u00e3o contar\u00e3o com 1 fiscal de cada tese estadual e\/ou nacional;<\/li>\n
  5. Ser\u00e1 estabelecido o distanciamento social preconizado pelas autoridades sanit\u00e1rias entre as mesas de vota\u00e7\u00e3o e os filiados;<\/li>\n
  6. As mesas de vota\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar abastecidas de \u00e1lcool em gel e papel toalha para higieniza\u00e7\u00e3o de m\u00e3os dos filiados e canetas utilizadas para a assinatura da c\u00e9dula\/lista de vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  7. N\u00e3o ser\u00e1 permitido a boca de urna nos locais de vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  8. Conforme artigo 38 \u00a72 da convocat\u00f3ria, \u00e9 resguardado ao mes\u00e1rio, mediante impossibilidade de reconhecimento do filiado em decorr\u00eancia de uso de prote\u00e7\u00e3o individual contra a COVID-19, solicitar a retirada da m\u00e1scara, garantido distanciamento de 2m entre o votante e a mesa, como forma de comprova\u00e7\u00e3o de identidade;<\/li>\n
  9. Os filiados para terem garantido o direito de votar devem estar presentes no local de vota\u00e7\u00e3o entre o hor\u00e1rio de abertura e fechamento das urnas previamente divulgado pela dire\u00e7\u00e3o local do Congresso. N\u00e3o ser\u00e1 permitido vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, assim como ser\u00e1 garantido que todos filiados que estejam aguardando na fila de vota\u00e7\u00e3o dentro do hor\u00e1rio determinado pela comiss\u00e3o local tenham preservados seu direito a voto;<\/li>\n
  10. Durante toda a vota\u00e7\u00e3o, grupos preferenciais ter\u00e3o prioridade na fila de vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  11. A comiss\u00e3o nacional organizadora solicita que as comiss\u00f5es estaduais e locais orientem as filiadas e filiados do partido quanto ao uso de m\u00e1scara, de \u00e1lcool em gel e ao distanciamento nos locais de vota\u00e7\u00e3o, bem como dar ampla divulga\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de vota\u00e7\u00e3o para evitar eventuais aglomera\u00e7\u00f5es. E que se recomende que as\/os filiadas\/os, se poss\u00edvel, levem suas pr\u00f3prias canetas.<\/li>\n
  12. Somente a comiss\u00e3o organizadora estadual e\/ou nacional poder\u00e1 circular livremente no interior dos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/li>\n
  13. O conjunto dos filiados ser\u00e1 orientado a votar e se retirar do local com o intuito de evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>